Estrangeiros detidos em consequência da "manutenção da segurança para as Olimpíadas de Tokyo 2020"

Estrangeiros detidos em consequência da "manutenção da segurança para as Olimpíadas de Tokyo 2020"

source: https://hbol.jp/206438

agradecimentos ao jornalista e correspondente de guerra Rei Shiba

Os estrangeiros que possuem impedimentos que o impedem voltar para o seu país de origem, ficarão detidos por prazo indefinido. (Os estangeiros em situação ilegal que possuem conjuguê japonês, estrangeiros refugiados e perseguidos, por exemplo)

Comparados com as leis de restrição aos estrangeiros durante a segunda guerra mundial, as regras do atual Ministério da Justiça e Escritório de Controle de Imigração (Nyuukan) são bem piores.

 Em 8 de novembro de 2019, esse ponto foi destacado pelo Comitê Jurídico da Câmara dos Deputados. 

A razão por trás disso é a " manutenção da segurança para as Olimpíadas de Tóquio ", e não apenas a administração de imigração, mas também a atitude do governo japonês precisa ser questionada. 

Refugiados e estrangeiros fugindo de perseguições, como sendo casado no Japão, todos os estrangeiros que tenham uma situação que os impedem de retornar ao seu país de origem, tem sido “acomodado” como se diz pelo Ministério da Justiça e Depto. de Imigração, por um longo período de tempo nas suas instalações. 

Essas detenções, ou como os órgãos governamentais dizem “acomodações” vem sendo criticado pelas Naçôes Unidas de Órgãos de Direitos Humanos de dentro, e de fora do Japão.

A contenção do estrangeiro é uma medida provisória até a deportação forçada, mas no caso destes, terão que ficar detidos, ou melhor, acomodados indefinidamente, o que gera angústia para o estrangeiro.

Em junho deste ano, um nigeriano que estava em greve de fome protestanto contra essa restrição de longo prazo veio a falecer. E no início deste mês, outro escândalo envolvendo câmeras de monitoramento invasivas ao direito e a privacidade de estrangeiras que eram vigiadas 24 horas por dia, até dentro dos banhos e troca de roupas.

O Presidente da  Federação das Associações de Advogados do Japão, criticou o Depto. da imigração por suprimir os direitos humanos de maneira clara, para garantia da segurança na Olimpíadas.

Em abril do ano passado, um acordo entre os três ministérios:  A Agência Nacional de Polícia, o Ministério da Justiça e o Ministério da Saúde Trabalho e Bem-Estar Social fixou o objetivo de criar "um Japão mais seguro para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020". 

Eles estão trabalhando ativamente para fortalecer a repressão aos estrangeiros 

Na reunião do ex-ministro da Justiça, Katsuyuki Kawai, em 1º de outubro, 858 estrangeiros estavam detidos.

Deste número, 57% foram consideradas como “pessoas que podem ameaçar a segurança da sociedade japonesa”  São elas, os estrangeiros que violaram outras leis, além da lei de imigração.

Mas quanto aos refugiados que correm o risco de serem mortos em seus países, quase 70% dos detidos nestes  centros de “acomodação” de imigrantes, são candidatos a status de refugiados. Esse volume enorme de estrangeiros em situação indefinida, é resultado de um problema no próprio exame de reconhecimento de refugiados pelo governo japonês . O exame não está de acordo com os padrões internacionais e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) está reclamando com o Japão, que exibe um baixo número em sua taxa de asilo, em cerca de 0,2%.

Existem outros problemas. Se uma pessoa condenada por uma pena que não seja a violação da Lei de Imigração, essa pessoa corre o risco de ser mantida indefinidamente , mesmo após ter cumprido a pena do Código Penal , e como principal premissa do direito penal japonês, as pessoas que não cometeram crimes,não podem ser presas, nem muito menos podem ser detidas só porque “têm antecedentes criminais no passado" ou muito menos podem ser detidas "para se manter a segurança".

Este tipo de medida de contenção vai contra a Carta Olímpica que honra a paz, os direitos humanos e a igualdade.